SOBRE A COMPRA DO MOZA PELA KUHANHA

"O Banco de Moçambique anunciou esta quarta-feira, 30 de Maio de 2017, em Conferência de Imprensa, o vencedor do concurso relativo à compra do Banco MOZA.

E o concorrente anunciado é a KUHANHA-Sociedade Gestora do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique.

Perante uma massiva reacção em relação ao concorrente vencedor há que lembrar o seguinte:

•   Era preciso resolver, em definitivo, a situação do MOZA;
•   O concurso aberto era para todos os que reuniam requisitos;
•   A permanência do MOZA na situação em que estava não se afigurava sustentável. Ou seja, o buraco financeiro da instituição era gigantesco no momento da intervenção;
•   Sendo o MOZA um banco sistêmico, capaz de arrastar consigo vários problemas com a sua liquidação, era necessário agir quanto antes.

 Os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão, a qual evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar.

Como em muitas situações, a decisão tomada conforta os que a levaram a cabo, no sentido de que foi recuperada na sua plenitude uma instituição que poderia ter tido uma sorte bem pior e que levaria os clientes, singulares e entidades colectivas, ao caos e com o dedo acusador a uma hipotética apatia e indiferença do Banco Central.

Maputo aos 1 de Junho de 2017."

"A 5 de Dezembro e 2016, o Banco de Moçambique (BM) emitiu um comunicado através do qual deu a conhecer a constituição de uma Comissão de Avaliação composta pelo Presidente do Conselho de Administração Provisório, um representante do BM E outro do IFC – International Financial Corporation, uma entidade do Grupo Banco Mundial.

O trabalho da Comissão consistiu em assessorar o Conselho de Administração Provisório na selecção da entidade elegível para proceder à recapitalização do Moza Banco, SA (Moza Banco), nomeadamente realizando todo o trabalho técnico conducente ao apuramento da referida entidade. Do trabalho realizado, a Comissão apurou, por unanimidade, como concorrente vencedor, a Kuhanha – Sociedade Gestora do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique (Kuhanha).

Subsequentemente, o Conselho de Administração Provisório remeteu ao BM, a proposta da entidade apurada, para aprovação.

Feita a verificação da conformidade da entidade seleccionada com os requisitos prudenciais dentre os quais, a capacidade financeira para garantir a estabilidade da instituição, adequação do plano de negócios e dos membros dos órgãos sociais propostos, o BM constatou que a Kuhanha preenche os requisitos para a recapitalização do Moza Banco.  

Assim, a Kuhanha deve recapitalizar o Moza Banco em 8.170.000.000,00 MT (oito mil, cento e setenta milhões de Meticais). Importa realçar que o direito concedido à Kuhanha, na qualidade de concorrente seleccionada, decorre do facto dos accionistas do Moza Banco terem abdicado do exercício do direito de preferência, dentro do prazo estabelecido, findo a 23 de Março de 2017.

O BM quer agradecer publicamente a Comissão de Avaliação e o Conselho de Administração Provisório pela sua dedicação e profissionalismo, na condução do processo de recapitalização do Moza Banco.

Por fim, o BM congratula-se pelo facto da Kuhanha, concorrente vencedora, ser uma entidade eminentemente nacional."

Como é do conhecimento público, terminou hoje,  dia 23 de Maio, o prazo para a entrega de Propostas por parte dos potenciais interessados em participar na Operação de Aumento de Capital do Moza Banco aprovada pela Assembleia Geral da Instituição em 23 de Janeiro do corrente ano.

De acordo com a determinação do Banco de Moçambique competirá à Comissão de Avaliação, constituída pelo PCA do Moza Banco, por um representante do Banco de Moçambique e por um representante da IFC- Banco Mundial- apreciar as propostas apresentadas.

A Comissão de Avaliação irá assim, a partir de hoje, proceder à verificação da conformidade e apreciação das Propostas recebidas,  por forma a proceder à entrega do seu parecer à Entidade Reguladora, tendo em vista o anúncio público da decisão final por parte do Banco de Moçambique até ao dia 9 de Junho do corrente ano.

O Presidente da Comissão de Avaliação.

João Figueiredo